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Arquivo de janeiro, 2012

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012 Brancos, Tintos | 11:00

Liquidações de vinho: é hora de comprar

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Quem resiste a uma promoção? Janeiro é o mês em que as importadoras começam suas liquidações, que geralmente se estendem até fevereiro. Todo ano é assim. Algumas remarcações anunciadas atiçam o saca-rolha virtual que todo enófilo esconde em seu bolso. Afinal de contas, trata-se de uma troca comercial: a vontade de comprar – por um precinho melhor – versus a urgência de o lojista se desfazer dos estoques, por uma margem menor.

As queimas de catálogo das lojas de prateleira ou virtuais têm uma particularidade que diferencia daquelas liquidações de início do ano dos grandes magazines: aquela TV de 50 polegadas com a tecnologia mais avançada que está com o preço reduzido em janeiro é a mesma que era vendida antes do Natal,  já os vinhos em liquidação geralmente são de safras mais antigas ou são rótulos que a importação foi descontinuada.

Por isso mesmo, antes de ir às compras,  vale a pena observar algumas regras para evitar futuras, e literais, ressacas.

1. Observe se a garrafa está bem cheia. Um espaço livre muito grande entre a rolha e o líquido é sinal de vazamento. Consequência: o vinho provavelmente estará em processo de oxidação.

2. Verifique o estado de conservação da cápsula e da rolha. A cortiça não pode estar saltada, outro indicativo de problemas na qualidade da bebida.

3.
Cheque a cor do vinho, principalmente os brancos das safras mais antigas – uma cor amarelo-escura pode indicar oxidação; se estiver na cor âmbar, evite. Um tinto de safra recente de cor alaranjada – uma característica dos tintos mais evoluídos – também é sinal de problema. Se a safra do tinto for mais antiga – e principalmente se for um vinho de guarda – é sinal de evolução. Aí depende de seu apreço por vinhos envelhecidos.

4.
Fique atento às safras. Tintos mais básicos, e principalmente os rosés e grande parte dos brancos devem ser servidos jovens, em no máximo três a quatro anos (há sempre muita desova de rosés nestas promoções…)

5. Não compre por impulso (este conselho devo repetir a mim mesmo). Como a maior parte das ofertas são de safras mais antigas, pergunte ao lojista se se trata de um vinho com potencial de guarda (geralmente mais caros), se não for, planeje a compra para consumo rápido, principalmente os brancos.

6. Encontrou um preço de um vinho que é uma barbada, e que pode resolver sua vida no dia-a-dia e vale investir numa caixa? Experimente antes. Se a loja não tiver uma amostra, compre uma garrafa, prove em casa e decida sobre a compra de um maior volume de rótulos com segurança, ou você pode ter 12 garrafas de vinagre muito caro para temperar a salada por todo o ano. Eu fiz isso este ano e me preveni de um desastre.

O melhor das ofertas, uma seleção pessoal

Os rótulos abaixo estão organizados por importadora, seguindo um critério pessoal de escolha e baseado nas premissas acima. No final de cada bloco, um link leva para a lista completa de vinhos, quando disponível na internet, com todas as informações e preços. A maior parte das lojas está concentrada em São Paulo, mas as lojas virtuais de seus sites permitem a compra em todo o Brasil.

A World Wine incorporou ao seu catálogo os rótulos da Enoteca Fasano no final de 2011. A importadora sempre capricha em suas ofertas, que batiza de “Bota-fora”, tanto em variedade como em quantidade (são mais de 400 rótulos com descontos). Há de tudo: espumantes, tintos, brancos e fortificados. Nas lojas, além das ofertas anunciadas, são oferecidas outras garrafas de ponta de estoque e preços reduzidos. O “bota-fora” vai até dia 4 de fevereiro. Estas aqui podem agradar:

Champagne Delamotte Blanc de Blancs Brut, Delamotte, Champagne, França (de R$ 250,00 por R$ 149,90; desconto de 41%) – blanc de blancs são os champanhes produzidos apenas com a uva branca chardonnay de grande presença na boca e com um estilo mais austero. Indicado para os amantes das borbulhas mais nobres e refinadas e que exigem qualidade.

Prosecco di Valdobbiadene Brut, Minoetto, Itália (de R$ 70,00 por R$ 39,90, desconto de 43%) – um prosecco típico da excelente região de Valdobbiadene. Bem elaborado, com boa acidez, frescor. Preço de espumante nacional.

Maycas del Limarí, Sauvignon Blanc 2007, Sauvignon Blanc, Maycas del Limarí, Chile (de R$ 59,90 por R$ 39,90, desconto de 33%) – a linha Maycas de Limarí busca a fineza nos aromas e sabores que puxam sempre para aquela sensação mineral mais delicada, de frescor, mas com forte personalidade. Na boca, apesar da idade, ainda tem aquelas notas de maracujá, cítricos, muito frescor, mas recomenda-se beber ainda neste verão.

Maycas del Limarí Reserva Syrah 2007, Syrah, Maycas del Limarí, Chile (de R$ 59,90 por R$ 39,90, desconto de 33%) – da mesma vinícola da sugestão acima, agora um tinto 100% syrah, uma uva que vem desempenhando bem no Chile. Envelhecido por doze meses em barricas francesas, é elegante, tem boa fruta e boa estrutura.

Bourgogne Pinot Noir 2007, Pinot Noir, Domaine Olivier Guyot, França (de R$ 140,00 por R$ 79,90, desconto de 42%) – a pinot noir tem seus seguidores xiitas que não consideram outra hipótese do que aquelas garrafas elaboradas na região da Borgonha. Sempre de cor mais clara, aromas frutados e sabor delicado, é um vinho elegante por definição. Este exemplar do Guyot tem todos os predicados de um Borgonha típico e pessoalmente me remete a um dos primeiros rótulos de classe que provei.

Sedara IGT 2007, Nero d’Avola, Donnafugata, Itália (de R$ 69,00 por R$ 39,90, desconto de 42%) – a nativa Nero d’Avola é típica da ilha de Sicília, na Itália. É uma das uvas que compõe do popular tinto Corvo, mas aqui ela expressa uma fruta mais intensa, uma boca mais gostosa e um corpo médio. Vale experimentar.

Dorna Velha DOC 2007, Tinta Barroca, Touriga Francesa, Touriga Nacional, Quinta do Sival, Portugal (de R$ 59,00 por R$ 34,80, desconto de 40%) – um exemplo de um vinho de entrada e fácil do Douro, com três das uvas mais típicas da região, com toques de frutas, florais e bem redondinho na boca. Provavelmente por descontinuação de importação, toda linha Dorna Velha está em oferta, desde este mais simples até o reserva, por R$ 179,00

1865 Malbec 2008, Malbec, Viña San Pedro, Chile (de R$69,00 por R$ 49,90, desconto de 27%) – a gigante vinícola San Pedro tem rótulos de todas as categorias, a linha 1865 prima pela qualidade com preço razoável, melhor quando reduzido. Uma boa oportunidade de provar um malbec fora da Argentina, envelhecido 12 meses em barrica francesa e com aquele toque meio doce e de fruta madura que tanto agrada nesta uva aos consumidores brasileiros.

Le “C” de Camplong 2004, Mouvedre, Carignan, Syrah e Grenache, Camplong, França (de R$ 240,00 por R$ 99,90, desconto de 58%) – uma das oportunidades que as liquidações oferece ao amante dos vinhos é arriscar exemplares de regiões menos conhecidas e de qualidade por um preço mais acessível. Esta foi uma recomendação do meu amigo Manoel Beato, o “sommelier jedi” do grupo Fasano, responsável por trazer o rótulo para o Brasil. Da região de Languedoc-Roussilon/Corbières tem potencial de envelhecimento, portanto a safra 2004 deve estar com boa evolução. O mesmo rótulo, safra 2005, sai por R$ 129,90.

Lista completa: conheça todos os vinhos em promoção na World Wine

Na importadora e loja Zahil a promoção vai até dia 29 de fevereiro. São 22 rótulos que não farão mais parte do catálogo da empresa e que por isso ganham descontos entre 25% até 50%. Só podem ser adquiridos na loja em São Paulo. Estes aqui me parecem uma boa alternativa:

Riesling Clos Mathis 2003, Riseling, Ostertag, Alsácia, França (de R$ 243,00 por R$ 145,00 desconto de 40%) –  A riesling é a uva-estandarte da Alsácia, aquele pedaço da França que fala alemão, e resulta em brancos com um perfume típico, minerais, com um toque que lembra petróleo que é uma delícia. Este Ostertag é um representante dos biodinâmicos – a turma odara dos vinhedos que não interfere no ciclo natural das vinhas e que produz vinhos de pureza sem igual.

Rutini Syrah 2006, Syrah, Rutini Wines, Argentina (de R$ 108,00 por R$ 70,20, desconto de 35%) – 100% syrah. A Rutini é uma vinícola importante argentina, com deliciosos caldos, sempre precisos. Este syrah é bem cotado no Guia Descorchados, uma referência dos vinhos chilenos e argentinos.

Winemaker’s Selection Branco 2008, Chardonnay e Sauvignon Blanc, Bodegas Salentein,  Argentina (de R$ 51,00 por R$ 39,90, desconto de 20%) – blend simpático das duas uvas brancas mais conhecidas dos consumidores onde o sauvignon equilibra com a acidez e o chardonnay dá um toque untuoso e corpo.

Expand, com lojas espalhadas em todo o país, também tem tradição em descontos em janeiro.  Este ano são 60 rótulos de vários países com descontos de 20 a 70%, grande parte de rótulos em estoque que não são mais importados pela empresa. Vale conferir os rótulos abaixo:

Zind Humbrecht 2006, Chardonnay, Auxerrois, Pinot Bianco, Zind Humbrecht, França (de R$ 148,80 por R$ 103,00, desconto de 30%) – outro representante tradicional dos elegantes brancos da Alsácia. Aqui um blend de brancas sm a presença da riesling. Um branco sério, de acidez cortante, que precisa ser consumido logo, e costuma ter grande persistência.

Quinta do Vallado Port Tawny 10 anos, Quinta do Vallado, Portugal (de R$ 188,00 por R$ 150,40, desconto de 20%) – a Quinta do Vallado atualmente é importado no Brasil pela Cantu, mas este tawny faz parte do estoque da Expand. Tawny – que tem este nome devido à cor aloirada – é um vinho fortificado de belo ataque de nariz e boca, frutas secas, um caramelo envolvente. Pra ficar namorando no buquê. Pode iniciar ou terminar uma refeição.

Palo Alto Reserva Cabernet Sauvignon 2009, Cabernet Sauvignon, Palo Alto, Chile (de R$ 34,80 por R$ 24,36, desconto de 28%) – vinho de entrada, na uva que melhor se adapta em solos chilenos. Aqui vale aquele conselho. Experimente uma garrafa, se resolver a pizza do domingo, faça um estoque para o semestre.

Lista completa: conheça os vinhos em promoção na Expand

A loja da importadora Grand Cru promove até o dia 31 de janeiro o que eles apelidaram de Grand Solde. As compras podem ser feitas pela web também.

Doña Paula Olives Road Syrah Viognier 2006, Syrah e Viognier, Doña Paula, Argentina (de R$ 110,00 por R$ 66,00, desconto de 40%) – a syrah, cheia de especiarias, é dominante neste corte comum na região do Rhone, na França e repetido em terreno argentino. A branca viognier comparece com apenas 3% e aromas florais. A Doña Paula é um vinícola confiável e de bons produtos, outro garantia de uma boa compra.

Enate Crianza 2005, Tempranillo e Cabernet Sauvignon, Enate, Espanha (de R$ 77,00 por R$ 57,75, desconto de 25%) – um blend de uvas potentes e com sabores de frutas mais maduras. Um espanhol fácil de beber e de gostar.

Glen Carlou 2008, Chardonnay, África do Sul (de R$ 82,00 por R$ 49,20, desconto de 40%) – uma competente vinícola para conhecer a produção da África do Sul. Passa 10 meses envelhecendo em carvalho, que confere amplitude na boca e exala aromas de abacaxi mais doce. Deve estar pronto para beber.

Lista completa: conheça os vinhos em promoção na Grand Cru

No site da importadora com maior presença nas cartas dos restaurantes de São Paulo e com um catálogo parrudo, a Mistral, os vinhos portugueses e espanhóis estão como dólar congelado a R$ 1,59 até dia 22 de janeiro (ou enquanto durarem os estoques). Explica-se: os preços praticados pela Mistral são em dólar, que é convertido pelo câmbio do dia. O Altano Biológico 2008, da região do Douro, em Portugal está saindo por R$ 57,24 e é um belo exemplo da tipicidade da região; o Artadi Tempranillo 2008, é o Rioja opulento, que enche a boca, um vinho de macho.

Saideira

Vale insistir que além de seguir os conselhos iniciais deste texto, o consumidor que opta por abastecer a adega neste período (eu me incluo nesta lista) deve ter consciência de que eventualmente, no meio de suas escolhas, um vinho não se encontra no seu apogeu, pode até estar em decadência, por questões de idade, armazenamento ou mesmo estilo. É o risco que se corre, mas é também uma das belezas de um produto que está em constante transformação. O vinho, afinal, é mutante. E nem todas as mutações são boas, não é mesmo? Boas compras!

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quinta-feira, 12 de janeiro de 2012 Blog do vinho | 15:35

O selo fiscal do vinho é necessário? Conheça os argumentos contra e a favor e dê sua opinião

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Você já reparou que há algum tempo algumas garrafas de vinho se assemelham em um detalhe aos vasilhames de cachaça, vodca e uísque? Não é pelo conteúdo, claro, mas pelo selo que fica grudado na parte superior da tampa e escorre pelo gargalo. Olha lá, a estampa impressa na Casa da Moeda é ornada com imagens de cachos de uva e as inscrições IPI, Vinho Brasil, um número enorme e por fim a chancela da Receita Federal do Brasil. As garrafas nacionais ganham o pigmento verde, as importadas levam a cor vermelha.

Trata-se do selo de controle fiscal do vinho. Não chega a ser uma novidade. Desde o dia 1º de janeiro de 2011 as empresas vinícolas, engarrafadoras e importadoras estão obrigadas a colar a estampa oficial em seus vasilhames. Mas agora a medida estende seus tentáculos e atinge em cheio o comércio dos fermentados. Desde de 1º de janeiro de 2012 os estabelecimentos atacadistas e varejistas não poderão comercializar vinhos nacionais ou importados sem o tal selo.

De todas as importadoras? Não, assim como os gauleses não se renderam aos romanos, no clássico dos quadrinhos francês Asterix, a Associação Brasileira dos Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas (ABBA) obteve uma liminar no Tribunal Regional Federal de Brasília eximindo seus associados de grudar o selo fiscal em seus vinhos importados. Aos 44 minutos do segundo tempo, uma instrução normativa suavizou também a medida e autorizou os estabelecimentos comerciais e o atacado a venderem vinhos sem o selo, se comprovadamente adquiridos até 31 de dezembro de 2010, mantidos em estoque. Uma medida de bom senso.

É caro?

Não. Cada selo custa R$ 0,023 centavos. São 23 reais para cada mil selos. Este valor pode ser creditado do pagamento devido pelas empresas de PIS e Cofins. O que pode ser caro é a aplicação do selo. Este é um dos principais pontos de discórdia. Grandes vinícolas, como a Salton, investiram em seladoras que fazem o serviço de forma automática. Outras têm de grudar o selo de forma manual. Para os importadores que não conseguem que as garrafas venham com selo na origem, o trabalho é mais complicado. É preciso abrir o contêiner, tirar as garrafas da embalagem, selar e voltar para as caixas. Mas isso é um problema das importadoras, certo? Mas vai sobrar para alguém este custo a mais? Aí o problema é do consumidor.

Selo ou não sê-lo, eis a questão

Em um país com altas doses de impostos e taxações das mais variadas – e um consumo de vinho por habitante tísico (menos de 2 litros) -, uma medida destas é sempre polêmica. É combustível de intermináveis fóruns e apaixonadas discussões em blogs e revistas especializadas. De um lado os representantes da indústria nacional – representada por 14 entidades do setor (* veja a lista no final do post) -, que defendem a adoção do selo como forma de combater a sonegação e falsificação e proteger o produto nacional e os consumidores. Do outro, os importadores – e até alguns pequenos produtores – que enxergam na medida mais uma intromissão oficial que não contribui no combate à sonegação e atrapalha – e muito – a importação pois cria um problema operacional e de custos na selagem e com isso prejudica os consumidores.  No meio deste imbróglio ficam de fato os consumidores.

Para início de conversa convém ser pragmático e deixar de lado os aspectos mais românticos do tema. Produtores de vinho nacional e importadores, teoricamente, trabalham com um mesmo objetivo: aumentar o consumo de vinho dos brasileiros e ganhar dinheiro com isso – afinal, por mais história e poesia que uma garrafa de vinho contenha, trata-se de um negócio, com mais charme do que a venda de parafusos, por exemplo, mas um negócio que afeta toda uma cadeia de agricultores, vinícolas, importadores, distribuidores, varejistas até chegar na sua taça. Isso sem mencionar nos profissionais de restauração, especialistas, críticos e publicações especializadas.

Para entender melhor a questão o Blog do Vinho foi ouvir os dois lados para seus leitores  tirarem suas próprias conclusões. Representando a turma contrária à adoção do selo fiscal no vinho, Adilson Carvalhal Junior, presidente da ABBA (Associação Brasileira de Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas) –  e proprietário da importadora Casa Flora. A favor do selo está o diretor-executivo do Ibravin (Instituto Brasileiro do Vinho), Carlos Raimundo Paviani. No final das duas entrevistas, o espaço para discussão do selo do vinho é do leitor. Conheça os argumentos contra e a favor e opine.

CONTRA O SELO

Adilson Carvalhal Junior, presidente da Abba

“Ao invés de criarmos custos extras como o selo, deveríamos nos unir numa campanha de promoção do vinho”.

Adilson Junior, presidente da Abba

Blog do Vinho – Qual a posição da ABBA em relação ao selo fiscal do vinho?

Adilson Junior – A ABBA é contra o selo por entender que não existe nenhum sentido para esta medida – ela só beneficia uma minoria dentro da indústria nacional.

Blog do Vinho – Quais os efeitos práticos do selo para a indústria do vinho, para os importadores e os consumidores?

Adilson Junior – Para os importadores além do custo da selagem, existe todo processo de violar a embalagem original, muitas vezes de madeira, todo o manuseio e risco de quebra e roubo de produto. Fora a falta de selos nos portos e a demora na liberação do porto, pois o processo fica mais lento. Para o consumidor o produto fica mais caro e muitas vezes com rótulo danificado, além de toda confusão que isso gera no mercado de vinho. Fora isso, as pequenas vinícolas nacionais não conseguem o registro especial para poder comprar o selo.

Blog do Vinho – As importadoras já sentiram alguma consequência prática da medida?

Adilson Junior – Já, pois a selagem é obrigatória desde janeiro de 2011 e quem não esta amparado por nossa liminar já tem que selar desde esta data.  Além da ameaça de fiscalização que nossos clientes tem sofrido que tem feito com que não aceitem os produtos sem selo.

Blog do Vinho – Você acha que Procuradoria Geral da Fazenda Nacional vai conseguir reverter liminar da ABBA que exime seus associados de estampar o selo fiscal?

Adilson Junior – Nossa ação começou em dezembro de 2010 com a obtenção do mandado de segurança. Após isso tivemos mais vitórias que derrotas. Além disso, nossa última vitória foi julgamento do mérito. Porém, é difícil afirmar que não perderemos, mas estamos confiantes que a justiça será a nosso favor.

Blog do Vinho  – Qual o tamanho do contrabando de vinhos no Brasil, um dos principais argumentos para a adoção do selo por parte seus defensores? A ABBA propõe outra solução para mitigar o problema?

Adilson Junior – Nunca houve nenhuma apreensão importante de contrabando de vinhos e nós que estamos no mercado nunca verificamos nada neste sentido. Se existir é algo inexpressivo dentro do mercado.

Blog do Vinho – Uísque e vodca têm selos e são importados por associados da ABBA. Por que o selo é aceito nos destilados pela associação e no vinho não? O selo diminui o contrabando destas bebidas no país?

Adilson Junior – Para o contrabando compensar a carga tributaria tem que ser gigante, como o caso destes produtos citados. No mercado de vinho 65% das importações são provenientes da América do Sul, onde o imposto de Importação é zero, o que não justifica o contrabando. Além disso as importadoras seriam as mais afetadas com isso e seriam as primeiras a pedirem o selo como foi no caso do uísque e da vodca.

Blog do Vinho – Se não tem imposto de importação para a maior parte dos vinhos estrangeiros no mercado, por que os importadores reclamam tanto de taxação e jogam a culpa dos preços nos impostos?

Adilson Junior – O imposto de importação para vinhos é de 27%, somente para vinhos da América do Sul que é 0. Fora isso existem mais quatro impostos que incidem diretamente no vinho. Os impostos são altos, mas não gigantes como do uísque e da vodca,

Mas o problema do alto imposto no vinho não é só para o importado e sim para o vinho, eu acho um absurdo o vinho pagar um imposto mais caro que a cerveja, por exemplo.

Blog do Vinho – A medida cria uma clara divisão entre importadores e produtores?

Adilson Junior – Os pequenos produtores, como é o caso da Uvifan (União da Vinícolas Familiares), também são contra o selo. Mas em um certo aspecto, sim, cria um divisão. Eu pessoalmente já propus na Câmara Setorial de Vinho que ao invés de criarmos custos extras como o selo, deveríamos nos unir numa campanha de promoção do vinho, mas não foi aceita.

Blog do Vinho – Qual a perspectiva do mercado de importados para 2012? Será afetada pelo selo?

Adilson Junior – Acho que o mercado vem crescendo pouco, e um dos fatores é o selo, além da falta de cultura e outros. Pelos números ainda não conseguimos passar os 2 litros per capta ano. Para se ter uma ideia a cerveja subiu de 54 para 64 litros per capta nos últimos dois anos. Mas estamos consumindo melhores vinhos o que já é um grande avanço, pois estamos deixando de consumir vinhos de uvas híbridas para consumir mais de vitis vinífera.

A FAVOR DO SELO

Carlos Raimundo Paviani, diretor-executivo do Ibravin

“O selo dá segurança ao consumidor por garantir que é um produto genuíno.“

Carlos Raimundo Pavian, diretor-executivo do Ibravin,

Blog do Vinho – Por que foi criado o selo fiscal do vinho?

Carlos Paviani – O selo fiscal tem o objetivo de combater a sonegação, a falsificação e a entrada de vinhos por descaminho (sem o pagamento dos impostos e tributos devidos). Ou seja, o selo é um instrumento a favor dos vinhos brasileiros e importados e das empresas que trabalham corretamente, dentro das obrigações legais e fiscais.

Blog do Vinho – Quais os efeitos práticos do selo para a indústria do vinho, para os importadores e para os consumidores?

Carlos Paviani – O maior beneficiado é o consumidor. O selo fiscal é um diferencial que o distingue o vinho legal dos vinhos comercializados ilegalmente. Ele torna tudo claro para os comerciantes e, sobretudo, para os consumidores. Antes ninguém sabia como identificar os vinhos contrabandeados e objeto de descaminho, que somam mais de 20 milhões de litros ao ano no Brasil. Também não havia como verificar se o produtor nacional atuava legalmente no mercado. Agora, com o selo fiscal, os produtos corretos serão facilmente reconhecidos pelos consumidores, que se tornarão fiscais voluntários. Qualquer individuo pode denunciar a fraude quando perceber um produto sem selo. Isso era impossível. A Receita Federal e a Policia Federal têm estrutura em todo o Brasil e estarão prontas para agir. Quem trabalha corretamente não tem como ser contra o selo ou ter medo dele. Vários argumentos já foram usados ou ainda são usados contra o selo fiscal nos vinhos, mas nenhum deles desmente o seu real significado: combater o grande descaminho (popularmente chamado de contrabando) de vinhos e a ilegalidade existente no Brasil. Primeiro, disseram que o selo era feio para ser colocado numa garrafa de vinho, que ficaria parecido com as cachaças e os uísques. Na prática, o selo não afeta a imagem do produto, pois é discreto e já utilizado por outras bebidas, sem prejuízos estéticos. O selo dá segurança ao consumidor por garantir que é um produto genuíno.

Blog do Vinho – Qual será a punição para as garrafas que estiverem sem selo? Quem é punido?

Carlos Paviani – Desde janeiro de 2011, os vinhos só podem sair das vinícolas e engarrafadoras com o selo de controle fiscal. O mesmo vale para a importação dos vinhos estrangeiros. Quem desrespeitar esta regra pode ter seu produto apreendido e, se não regularizado, destruído. Além disso, trata-se de enquadramento de crime de sonegação fiscal, que tem como punição uma pena de detenção de seis meses a dois anos, acrescido de uma multa de duas a cinco vezes o valor do tributo. Se a fiscalização da Receita Federal encontrar vinhos sem selo (e sem comprovação legal de entrada antes de 2011) nos estabelecimentos comerciais apreenderá a mercadoria e a empresa estará sujeita a outras penas da lei, como multas etc. É importante ressaltar sempre: o selo possibilita a autofiscalização. Obriga o comerciante a ter uma participação ativa, pois a responsabilidade recai (também) sobre ele. Muitos ainda alegam que esta medida apenas incentivará a indústria da falsificação de selos. Todavia, se para o crime de sonegação fiscal a pena muitas vezes não assusta (detenção de seis meses a dois anos, e multa de duas a cinco vezes o valor do tributo), para a falsificação de selos (que equivale a falsificar dinheiro), a pena é de reclusão, de 3 (três) a 12 (doze) anos, e multa.

Blog do Vinho – Qual o tamanho do contrabando de vinhos no Brasil em relação ao vinho consumido no país (produzido e importado)?

Carlos Paviani – A estimativa é de que, anualmente, 20 milhões de litros de vinho entrem no Brasil por descaminho. Isso é mais do que o Brasil vende de vinhos finos por ano – cerca de 18 milhões de litros em 2010 (dados fechados). E corresponde a cerca de 20% de todo o volume de vinho fino comercializado no Brasil – cerca de 100 milhões de litros. Ou seja, é muita coisa. Mas isso é menos da metade do que o Paraguai importa anualmente (sem exportar para lugar algum legalmente). Na verdade, este é um número bastante conservador. Segundo técnicos federais de fiscalização na fronteira, o Paraguai importou, em 2009, 42 milhões de litros de vinho engarrafado, sobretudo do Chile e da Argentina. E não exportou uma única  garrafa oficialmente. Ou seja, ou a população paraguaia, que é menor de 6 milhões de pessoas, consome muito vinho, ou a maioria dos vinhos importados pelo Paraguai da Argentina e do Chile estão sendo “encaminhados” para outros países. Como o Brasil é o grande país consumidor de produtos do Paraguai, sobretudo originados do descaminho, estima-se que a maior parte dos 42 milhões de litros de vinhos importados pelo Paraguai acabe no Brasil. Quer dizer, no mínimo, e só do Paraguai, devem entrar cerca 20 milhões de litros de vinhos ilegalmente . Na prática, este volume deve ser maior ainda. Calculando pelo preço médio de 30 dólares a caixa de 12 litros a uma taxa de 45% de tributos, significa uma perda de arrecadação de tributos para o Brasil  de aproximadamente R$ 30 milhões por ano. Isso também quer dizer que estes produtos entram com um valor 45% menor que aqueles importados legalmente. Qual vinho iria vender mais? Isso é a concretização da concorrência desleal.

Blog do Vinho – Uísque e vodca têm selos – e até mesmo os cigarros. O selo diminui o contrabando destas bebidas no país?

Carlos Paviani – Sem dúvida que o selo diminuiu o contrabando destas bebidas no país. O selo nas bebidas “quentes” ajudou a regular o mercado de destilados no Brasil. E é isso que fará com os vinhos. Atualmente, consideramos que o uso do selo fiscal é um remédio estritamente necessário para o atual estágio de doença que vive o mercado nacional de vinhos. E não é nada contra os importados legalmente. Ninguém diz, mas uma das vantagens do selo é que ele estabelece um controle maior no destino dos vinhos e derivados vendidos a granel pelos produtores do Rio Grande do Sul para o Centro do País.

Blog do Vinho – Existem casos bem-sucedidos de aplicação de selo em vinhos em outros países?

Carlos Paviani – Um modelo bem-sucedido é do Uruguai. A aplicação do selo no Uruguai, que se dá pelo INAVI permitiu a organização e regularização do setor vitivinícola uruguaio. Outros países têm critérios bem mais rigorosos, nos quais os vinhos apenas entram no país por meio de licitações, compras ou concessões governamentais, tais como a Noruega, certos estados do Canadá, e outros países do norte da Europa. Ou seja, o selo é um procedimento muito mais fácil e democrático, que garante o controle sem maior burocracia. Imaginem se a legislação dos Estados Unidos fosse aplicada no Brasil: para entrar no país é obrigatório ter um importador, este é obrigado a vender a um atacadista, o qual é obrigado a vender a um varejista, o único autorizado a vender ao consumidor final. No Brasil os próprios supermercados podem importar – onde está mesmo a burocracia?

Blog do Vinho – Qual a posição do Ibravin em relação à liminar obtida pela ABBA que exime seus associados de estampar o selo fiscal?

Carlos Paviani – Qualquer entidade ou empresa tem o direito de defender seus interesses e de seus associados. Mas seria melhor para todos que o selo estivesse em todas as garrafas, ajudando o consumidor a diferenciar, facilmente, os vinhos legais dos ilegais. Alguns associados da Abba estão inclusive selando seus vinhos. Esse é o melhor caminho. Até porque, hoje, o consumidor já começa a desconfiar dos vinhos sem selo (não se desconfia de um uísque sem selo?). E isso pode afetar seus associados. Ou seja, o tiro pode sair pela culatra. O consumidor hoje já olha se a garrafa tem selo ou não. Ele não vai perguntar a ninguém se aquela garrafa é desta ou daquela importadora. Se é associada a esta ou aquela associação. Pra não correr riscos, o consumidor vai escolher a garrafa com selo, e certamente o comerciante, o varejista, os donos de bares e restaurantes também. Se a Abba acha tão complicado selar os vinhos no Brasil, que exija isso dos produtores estrangeiros. A lei permite que o selo seja aplicado no país de origem dos vinhos. Os produtos brasileiros, quando são exportados, têm de se adaptar as diferentes legislações de cada país. As vinícolas produzem rótulos específicos para cada país para o qual exportam. É um problema, uma burocracia a mais, é. Mas é feito pelas vinícolas brasileiras sem nenhum problema. Por que o Brasil não pode garantir a sua soberania exigindo o mesmo dos vinhos importados?

Blog do Vinho – A fiscalização não será confusa, já que os selos não serão obrigatórios em todas as garrafas, incluindo aquelas adquiridas até dezembro de 2011?

Carlos Paviani – O que pode ocorrer é a possibilidade de se atrapalhar um pouco a fiscalização voluntária dos cidadãos, num primeiro momento, já que ainda temos alguns poucos rótulos sem selo. Mas, na dúvida, acreditamos que o consumidor vai sempre escolher as garrafas com selo, para evitar qualquer risco, assim como os varejistas, mercados, bares e restaurantes Entretanto, para a fiscalização da Receita Federal não haverá confusão alguma. Chegando em qualquer estabelecimento, o fiscal verá as garrafas sem selo. O proprietário do estabelecimento é que terá de comprovar que comprou os vinhos de forma legal, apresentando os documentos fiscais correspondentes. Nós acreditamos, ainda, que esta liminar da Abba será revogada, pela sua falta de consistência, e por ser uma decisão isolada. Assim, logo, logo todos os vinhos, nacionais e importados, serão obrigados a selar.

Blog do Vinho – A medida cria uma clara divisão entre importadores e produtores?

Carlos Paviani – Os importados deveriam ser os primeiros a aprovar o selo, porque o alto volume de vinhos ilegais que são vendidos no País são produto de descaminho. Portanto, o descaminho prejudica os bons importadores. Além do mais, a adoção do selo foi decidida democraticamente, dentro do órgão onde se discutem as políticas públicas para o desenvolvimento do setor de vinhos no Brasil. Todavia, cabe ressaltar que a grande maioria dos importadores está selando as suas garrafas, sem nenhum problema. É só andar por aí e ver, especialmente nos supermercados onde a maioria do vinho é vendido no Brasil, praticamente só há vinho com selo, nacional ou importado. A quase totalidade dos produtores e dos importadores está devidamente adaptada ao selo fiscal, até porque aplica a etiqueta há mais de um ano. Esse selo não caiu do céu, como fazem crer alguns e outros, desavisados, aceitam. Ele entrou em vigor há mais de um ano e meio! Desde abril de 2010 todos sabem da sua entrada em vigor e da sua obrigatoriedade. Só está correndo atrás do prejuízo quem não acreditou que o Brasil poderia adotar medidas para acabar com o comércio ilegal de vinhos. Quem apostou na legalidade já está com isso organizado há muito tempo – inclusive os vinhos importados.

Blog do Vinho – Os pequenos produtores não terão maior dificuldade que as grandes vinícolas na selagem das garrafas? Existe alguma estratégia para ajudá-los nesta tarefa?

Carlos Paviani – Antes de mais nada, é bom esclarecer uma coisa importante: a Abba tem dito que o selo fiscal é uma criação das grandes vinícolas brasileiras. Isso é uma grande bobagem. Na prática, temos três ou quatro grandes vinícolas no Brasil, que faturam acima de R$ 200 milhões e abaixo de R$ 250 milhões ao ano. Por isso mesmo são consideradas médias empresas quando comparadas a firmas de outros setores. Cerca de 95% do setor é formado por pequenas empresas. Outro dado relevante: um estudo feito pelo grupo de trabalho que tratou da implantação do selo na Câmara Setorial descobriu que dos 5% dos produtores que são contra a sua adoção, apenas 1,34% produzem menos de 500 mil litros de vinho por ano! Os demais estão acima deste patamar. Ou seja, a maioria de quem é contra o selo é considerado grande ou média empresa e não pequena! Temos certeza que o selo fiscal vai ajudar o pequeno, o médio e o grande. Apenas duas ou três vinícolas compraram seladoras automáticas. As pequenas já rotulam e colocam as cápsulas manualmente – o selo é apenas um procedimento a mais. Alguns importadores reclamam da burocracia e do trabalho manual de aplicação do selo. Isso é verdade e as pequenas vinícolas enfrentam isso da mesma forma. Mas é como colocar uma etiqueta de premiação em um concurso importante, uma medalha, um selo de indicação geográfica,  etc. É só uma tarefa a mais, manual, a  ser feita. Para os importadores, há, ainda, a possibilidade de adquirirem os selos e enviar para as vinícolas, no país de origem, para que o selo seja colocado antes do embarque, quando o vinho está sendo encaixotado, reduzindo assim custos e operações para os importadores. Isto está previsto na norma que instituiu o selo de controle fiscal.

Blog do Vinho – O consumidor pagará mais caro pelo produto?

Carlos Paviani – A implantação do selo não justifica aumento de preço dos vinhos. Quem faz isso está usando o selo como desculpa para lucrar mais. O selo fiscal é impresso pela Casa da Moeda. O valor de confecção do selo é de R$ 23 para cada 1.000 selos. (ou seja, R$ 0,023 por vinho). Ainda há um custo de corte dos selos, que varia de preço, mas fica na média de R$ 2,00 a cada mil selos. E estes valores podem ser creditados do pagamento devido pelas empresas de PIS e Cofins – ou seja, não serão pagos nem pelas importadoras ou empresas, nem pelo consumidor. Isso quer dizer que o custo para as empresas, portanto, é somente da colocação do selo nas garrafas, calculado em menos de R$ 0,01 (um centavo) por garrafa de vinho.

Blog do Vinho – Qual a perspectiva do mercado de vinhos finos nacionais para 2012? Será afetado positivamente pelo selo?

Carlos Paviani – Estamos aguardando o fechamento de 2011 para avaliar este ano. A nossa expectativa era fechar com um aumento de 10% na venda de vinhos e espumantes este ano. Mas as últimas projeções, até novembro, sugerem que o acréscimo nas vendas de vinhos brasileiros encerre o ano abaixo de 10%. Já será um ganho, porque em 2010 fechamos com perda de mercado. O setor vitivinícola brasileiro segue em dificuldade. A nossa projeção é que o estoque de vinhos no início de 2012 deve somar aproximadamente 295 milhões de litros (sendo 166 milhões de vinhos comuns; 63 milhões de litros de vinhos finos e 66 de outros vinhos). O incremento nos estoques de vinhos ocorre porque a produção da última safra foi recorde, superior à comercialização. Temos de ser realistas e trabalhar com as empresas e o governo federal para resolver este problema histórico. Esta safra, que até agora tem tido um clima favorável, deve novamente ser de grande volume. O que pode aumentar mais ainda os estoques de vinhos nas cantinas. O impacto do selo fiscal ainda não influenciou as importações de vinhos, que continuam em crescimento. Logo, a desculpa de que o selo atrapalharia as importações de vinhos não se confirma na prática. O Brasil deve fechar o ano com um aumento de 3% a 5% nas importações de vinhos. Só não teremos o crescimento assustador verificado em 2010, quando as importações aumentaram quase 30%, reflexo da entrada em vigor do Selo de Controle Fiscal, quando muitos importadores anteciparam a entrada de produtos para não precisar selar a partir de janeiro de 2011.

* Entidades que aprovaram o selo

IBRAVIN (Instituto Brasileiro do Vinho), UVIBRA (União Brasileiro de Vitivinicultura), OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), CNA (Confederação Nacional da Agricultura), FIEMG (Federação das Indústrias de Minas Gerais), ACAVITS (Associação Catarinense de Produtores de Vinhos Finos de Altitude), EMBRAPA, ABE (Associação Brasileira de Enologia), AGAVI (Associação Gaúcha de Vinicultores), MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), ANEV (Associação Nacional dos Engarrafadores de Vinho), FECOVINHO (Federação das Cooperativas de Vinicultores), Sindicato da Indústria do Vinho de São Roque (Sindusvinho), SINDIVINHO de Jundiaí e Comissão da Uva.

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